5 elementos essenciais para justiça



34 Estavas vendo blogar, quando uma pedra foi cortada, desprovido auxílio de mãeste, a qual feriu a fixa jazepararpermanecequedatua nos pés por ferro e de barro, e os esmiuçou.

35 Entãeste foi juntamente esmiuçado o ferro, este barro, este bronze, a prata e este ouro, os quais se fizeram tais como pragana DE eiras do estio, e este vento ESTES levou, e nãeste se achou lugar algum para eles; mas a pedra, que feriu a conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedatua, se tornou Enorme monte, e encheu toda a base.

39 E depois de ti se levantará outro reino, inferior ao teu; e 1 terceiro reino, de bronze, este qual dominará Derivado do toda a base.

11 Porque este assunto que este rei requer é difícil; e ningufoim há qual este possa declarar diante do rei, senão os deuses, cuja morada nãeste é com a carne.

23 Ó Deus do meus pais, eu te dou graças e te louvo, porque me deste sabedoria e força; e agora me fizeste saber este que te pedimos, porque nos fizeste saber nosso assunto do rei.

32 A cabeça daquela fixa jazepararpermanecequedatua era de ouro fino; este seu peito e os seus braços por prata; este seu ventre e as suas coxas de cobre;

30 E a mim me foi revelado esse mistfoirio, não porque haja em mim Muito mais sabedoria que em todos os viventes, mas para qual a interpretaçãeste se fizesse saber ao rei, e para qual entendesses os pensamentos do teu coração.

1. O pedido este conteúdo de concessãeste da assistência judiciária pode ser formulado em qualquer instante processual. Tais como os efeitos da concessãeste são ex nunc, este eventual deferimento não implica modificaçãeste da sentença, pois a sucumbência somente será revista em caso de acolhimento do mé especialmenterito por eventual recurso por apelação.

5. Pelo que tange ao óbice aventado pelas instâncias ordinárias à concessão da assistência judiciária decorrente do prescrito no artigo 463 do Lei do Processo Civil, cumpre observar qual nãeste se vislumbra a hipotese de violaçãeste à referida norma processual, visto que, conforme entendimento consolidado neste Tribunal, ESTES efeitos da concessãeste são ex nunc, por isso a revisãeste da sucumbência faz-se somente pelo caso por acolhimento do mé especialmenterito do sua explicação eventual recurso do apelação.

O Juízo da Comarca do Campo Enorme - MS julgou procedentes os pleitos formulados na exordial, declarando rescindido o contrato firmado entre as partes e determinando a reintegração por posse do imóvel, após este reembolso DE parcelas pagas, bem tais como condenando os réus a arcarem com as custas e honorários advocatícios sucumbenciais (fls. nove-19).

A concessãeste da assistência judiciária gratuita É possibilitado a ocorrer a qualquer momento do processo, utilizando efeitos não retroativos.

7 Responderam segunda vez, e disseram: Diga o rei este sonho a seus servos, e daremos a tua interpretação.

Ora, é possível de que a parte litigante em Juízo disponha do recursos suficientes de modo a custear a proceder pelo instante do seu ajuizamento, vindo posteriormente a deter tua situaçãeste financeira agravada. Assim sendo, é mister se lhe conceda este benefício da gratuidade nesse segundo instante, quando já em andamento a proceder, sob pena de estar-se obstruindo este direito por acesso à justiça, que se viria prejudicado, já que o postulante teria de que desistir da proceder por falta por recursos financeiros.

47 Respondeu este rei a Daniel, e disse: Certamente o vosso Deus é Deus Destes deuses, e este Senhor Destes reis e revelador de misté especialmenterios, pois pudeste revelar o presente mistério.

Art. 4º. A parte gozará dos pontos positivos da assistência judiciária, mediante simples afirmaçãeste, na própria petiçãeste inicial, por qual nãeste está em condições por recompensar as custas do processo e ESTES honorários do advogado, com prejuízo próprio ou por tua família

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